Pessoa idosa, com 65 anos ou mais
- Basta a idade, não precisa ter doença
- Não pode já receber aposentadoria ou pensão
Quem tem direito, quanto paga, como funciona a regra da renda e por que tantos pedidos são negados pelo INSS.
Simular se tenho direito ›O BPC (Benefício de Prestação Continuada) está previsto na LOAS, a Lei Orgânica da Assistência Social. É pago pelo INSS, mas não é aposentadoria: é assistência para quem não tem como se manter.
Em qualquer um deles, a família também precisa ser de baixa renda (explicamos no próximo passo).
Deficiência não é só cadeira de rodas. Autismo, deficiência intelectual, doenças graves e incapacitantes, perda de visão ou audição, sequelas de AVC e transtornos mentais severos podem dar direito. O INSS avalia como a condição limita a vida da pessoa.
Em regra, o resultado precisa ficar em até R$ 405,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo). Mas não é uma linha absoluta: a lei e a Justiça admitem analisar a realidade da família, como gastos com remédios, fraldas e tratamentos.
Uma estimativa rápida. Não substitui a análise do caso.
Quantas pessoas moram na casa?Só entram as pessoas abaixo, e apenas se morarem no mesmo endereço. Esse detalhe muda o resultado de muitos pedidos.
Idoso ou pessoa com deficiência da casa que já recebe.
De idoso ou de pessoa com deficiência da casa.
Programas de transferência de renda não entram.
O Cadastro Único é feito no CRAS da sua cidade. As informações dele precisam bater com o que é declarado ao INSS, inclusive quem mora na casa e quanto cada um ganha.
Com documentos de todos da casa.
Revise a cada 2 anos ou quando algo mudar.
O INSS passou a exigir cadastro biométrico (CIN, CNH ou título com digital).
Informação errada no CadÚnico é uma das causas mais comuns de negativa e de corte do benefício depois.
Responda uma pergunta e descubra em 10 segundos. É gratuito.
Conferimos renda, família, CadÚnico e laudos antes de pedir. Pedido mal montado vira negativa.
Reunimos provas da renda, dos gastos e da condição de saúde.
Feito pelo Meu INSS. A data do pedido garante os atrasados.
Um médico e um assistente social avaliam as limitações. Preparamos você para essas etapas.
Aprovado, o benefício começa a ser pago. Negado, partimos para recurso ou ação na Justiça.
Ou com dados diferentes do pedido.
Pessoas e rendas que nem deveriam contar.
Sem descrever as limitações do dia a dia.
Ou não levar os exames certos.
O INSS pede um documento e o prazo passa.
Pedido parado por falta de cadastro.
O INSS revisa o benefício periodicamente. Se a renda da família mudar, é preciso informar.
Muitos pedidos negados são revertidos quando a prova é bem feita. Guarde a carta de indeferimento: ela mostra o motivo.
No próprio INSS, em até 30 dias da ciência da decisão.
Com nova perícia e avaliação feitas por profissionais do juízo.
Advogado previdenciarista · OAB/BA 57.436
Atua na defesa de idosos, pessoas com deficiência e suas famílias no INSS e na Justiça Federal. Atendimento próximo, em linguagem simples, do primeiro contato à decisão.
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